R

Rafael Gomes

Campinas (SP)
0seguidor50seguindo

Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 5%
Direito Administrativo, 5%
Direito Médico, 5%
Direito Empresarial, 5%
Outras, 80%
Ver mais

Recomendações

(3)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURA DE REVISTA. DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE SEM A ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO. CORRETA A CONDENA...
12
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-36.2012.8.19.0001 RJ XXXXX-36.2012.8.19.0001

Ementa: Apelações cíveis. Inadimplemento contratual. Construtora que não entrega imóvel residencial adquirido pelos autores nos prazos contratados. Pagamentos em dia. Lei 8.078/90. Fortuito intern...
1
0
Erica Capuano Dena, Advogado
Erica Capuano Dena
Artigo · há 12 anos

Estado e Forma Política

O Estado trata-se de um fenômeno especificamente capitalista. O Estado revela-se como uma aparato imprescindível para a reprodução capitalista, assegurando a troca de mercadorias e exploração da...
8
0

Perfis que segue

(50)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(21)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Campinas (SP)

Carregando